Termos e Condições

"Lumavita" / "nós" / "nosso": Lumavita Residências, pessoa jurídica responsável pelos serviços descritos neste documento.

"Usuário" / "você": pessoa física que acessa o site ou contrata qualquer serviço da Lumavita.

"Serviços": Visita de Orientação Familiar, Programa de Conexão Social & Atividades, e Plano Completo de Convivência, conforme descritos em nosso site.

"Morador": pessoa maior de 60 anos que usufrui dos serviços de convivência residencial da Lumavita.

"Acordo": a relação contratual estabelecida entre o Usuário e a Lumavita mediante aceite destes termos e confirmação de contratação.

Ao utilizar o site ou solicitar qualquer serviço da Lumavita, o usuário declara ter capacidade legal para celebrar contratos e ser maior de 18 anos. Menores de 18 anos devem contar com a representação de um responsável legal.

O uso continuado dos serviços após qualquer alteração nestes termos constitui aceite das condições atualizadas.

A Lumavita oferece três modalidades de serviço para pessoas maiores e suas famílias:

• Visita de Orientação Familiar (R$ 670): visita guiada às instalações, apresentação da rotina e entrega de material informativo.
• Conexão Social & Atividades (R$ 1.990/mês): programa mensal de atividades sociais, culturais e de convivência.
• Plano Completo de Convivência (R$ 4.940/mês): acomodação, refeições, atividades e coordenação personalizada.

Os serviços estão disponíveis para residentes ou familiares de pessoas maiores interessados em moradia ou convivência em Copacabana, Rio de Janeiro. A Lumavita não oferece serviços com âmbito geográfico fora do Rio de Janeiro.

Ao utilizar o site e nossos serviços, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do contato ou contratação
• Utilizar o site apenas para fins lícitos e compatíveis com sua finalidade
• Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do site sem autorização expressa
• Respeitar as normas de convivência das instalações da Lumavita durante visitas

Todo o conteúdo do site da Lumavita — incluindo textos, imagens, logotipos, design e estrutura — é de propriedade exclusiva da Lumavita ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução parcial ou total sem autorização prévia por escrito.

O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o site para fins de informação sobre os serviços.

Os preços dos serviços são expressos em Reais Brasileiros (BRL) e podem ser atualizados periodicamente. As condições de pagamento — métodos aceitos, datas de vencimento e eventuais reajustes — serão informadas no momento da contratação.

Cancelamentos: solicitações de cancelamento devem ser feitas com antecedência mínima de 5 dias úteis para serviços mensais. A política de reembolso específica para cada serviço será comunicada no momento da contratação.

A Visita de Orientação Familiar é contratada de forma avulsa e não implica compromisso com outros serviços.

Visita de Orientação Familiar: sujeita a disponibilidade de agenda. O agendamento deve ser confirmado com antecedência de pelo menos 48 horas. Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência podem resultar na perda do valor pago.

Programa de Atividades: o programa mensal inicia na data acordada. As atividades oferecidas podem variar conforme o calendário da residência. A participação é opcional e não obrigatória.

Plano Completo: inclui acomodação, refeições e acompanhamento mensal. A disponibilidade de vagas é limitada. Os detalhes específicos do plano — tipo de quarto, cardápio e rotina — são acordados individualmente com cada família antes da contratação.

A Lumavita oferece serviços de hospitalidade residencial e convivência. Não somos prestadores de serviços de saúde, e nenhum dos nossos serviços substitui acompanhamento médico, terapêutico ou qualquer tipo de atendimento clínico.

O site é disponibilizado no estado em que se encontra. A Lumavita não se responsabiliza por interrupções técnicas temporárias, conteúdo de sites externos vinculados ou situações fora do seu controle razoável.

Na extensão máxima permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Lumavita por danos relacionados ao uso do site ou dos serviços estará limitada ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

Situações de caso fortuito ou força maior que impossibilitem a prestação dos serviços não gerarão responsabilidade à Lumavita, exceto pelo reembolso proporcional quando aplicável.

Qualquer das partes pode encerrar a relação contratual mediante aviso prévio, conforme condições acordadas na contratação de cada serviço. A Lumavita reserva-se o direito de suspender o acesso ao site em caso de uso indevido.

As cláusulas relacionadas à propriedade intelectual, isenções de responsabilidade e resolução de disputas sobrevivem ao encerramento do acordo.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em primeiro lugar, por meio de contato direto com a equipe da Lumavita.

Não sendo possível a solução amigável, as disputas serão submetidas ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis de proteção ao consumidor são plenamente aplicáveis.

Integralidade: estes Termos constituem o acordo completo entre as partes em relação ao uso do site.

Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

Renúncia: a não exigência de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia definitiva a esse direito.

Comunicações: notificações formais devem ser enviadas por escrito para [email protected] ou para o endereço postal da Lumavita.

Lumavita Residências

Avenida Nossa Senhora de Copacabana 1215, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22070-011

E-mail: [email protected]